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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 17:09
Seção São Paulo da OAB cobra pagamentos atrasados e transparência da Defensoria Pública
Com os proventos sem regularização desde dezembro de 2015, a entidade conversa continuamente com as autoridades, entre as quais o governador do Estado, Geraldo Alckmin, e os secretários da Casa Civil e da Justiça e Cidadania, para que sejam tomadas medidas no sentido de evitar prejuízos às pessoas assistidas pelo sistema, bem como aos 40 mil advogados que precisam receber pelos serviços prestados
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 10:59
Cheques fraudados por esposa de correntista não o isenta dos pagamentos
O autor afirmou que durante período superior a 2 anos, sua ex-companheira e ex-sócia minoritária emitiu mais de 75 cheques da sua conta-corrente como se fosse ele
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 11:23
Boate Kiss: Revogada decisão que determinava pagamentos a familiares e sobreviventes
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul revogou o pedido de antecipação de tutela que determinava que os réus da Boate Kiss pagassem verbas alimentares a familiares e pensão a vítimas sobreviventes com capacidade de trabalho comprometida
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 11:36
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 16:15
Plataforma de pagamentos digital é condenada por falha na prestação de serviço
Para arbitrar a sentença, a magistrada considerou a demora da ré para devolver os valores pagos pelo autor.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 10:08
Empresa não prova que pagamentos “por fora” eram empréstimos pessoais e terá de pagar diferenças
A empregada conseguiu demonstrar que os valores depositados eram comissões.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 12:24
A responsabilidade das Intermediadoras de Pagamentos por boletos fraudulentos emitidos por terceiros em suas plataformas
notar que intermediadoras de pagamentos não o fazem, permitindo que fraudes e golpes ocorram em suas plataformas.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 17:46
Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos pode beneficiar empresas de 17 setores da economia
Medida impacta diretamente na manutenção e geração de novos empregos.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 16:54
Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos pode beneficiar empresas de 17 setores da economia
Medida impacta diretamente na manutenção e geração de novos empregos.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 11:56
Auxílio Emergencial 2021: veja quem recebe os pagamentos do 6º lote nesta quinta-feira
Para quem faz parte do Bolsa Família, pagamentos da sexta parcela começaram no dia 17 de setembro.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:40
Prestadora e tomadora de serviços são condenadas por atrasos em pagamentos
Para a 3ª Turma, a prática prejudica a sociedade como um todo.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 11:51
Auxílio Emergencial: governo divulga calendário de pagamentos de R$ 300 para beneficiários fora do Bolsa Família
Prorrogação do benefício com mais quatro parcelas foi oficializada no início do mês por Medida Provisória. Calendário também alterou algumas datas de pagamento das parcelas de R$ 600.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:20
Prescrição de complementação de aposentadoria atinge pagamentos anteriores a cinco anos da ação
STJ decidiu dar razão ao Santander, o qual havia sido condenado a complementar os valores das previdências privadas, relativamente aos reajustes dados aos seus empregados ativos
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:14
Mantido sequestro de rendas de Mauá (SP) para pagamentos de precatórios
Em consequência da decisão, o ministro julgou prejudicado o pedido de liminar formulado na ação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Desoneração da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamentos: Algumas alternativas
Jefferson José da Conceição é Economista, Mestre em Administração e Doutor em Sociologia, Professor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e do Centro Universitário SENAC. Técnico do DIEESE. Autor do livro: "Quando o apito da Fábrica silencia: sindicatos, empresas e poder público diante do fechamento de indústrias e da eliminação de empregos na Região do ABC". Editora ABCDMaior, 2008. Fausto Augusto Junior é Sociólogo e Mestrando em Educação na USP. Técnico do DIEESE. Patrícia Toledo Pelatieri é economista. Técnica do DIEESE.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:52
Desoneração da Folha de Pagamentos e as vantagens de mantê-la
Por Eduardo Marcial Ferreira Jardim
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:28
Confira algumas dicas contra golpes de falsos pagamentos do Desenrola Brasil
Consumidores devem procurar sempre os canais oficiais de atendimento.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 10:25
Mantida condenação por improbidade de servidor público por pagamentos indevidos de horas extras
Ressarcimento ao erário entre as penalidades.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 09:44
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:31
Bancos sofrem com golpes que poderiam ser evitados por Intermediadoras de Pagamentos
Bancos e clientes seriam menos afetados se as Intermediadoras de Pagamentos se atentassem aos tipos de atividades exercidas em suas plataformas.